Alan Rick

Discursos em plenário

• 2026-02-03 · PL

  Apelo em favor de avanços na legislação e nas políticas públicas de proteção aos animais e de apoio aos seus cuidadores, com destaque para a atuação de S. Exa. no desenvolvimento de projetos para a defesa dessa causa no Estado do Acre.

• 2025-12-17 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-03 · PL

  Preocupação com a decisão monocrática proferida pelo Ministro do STF Gilmar Mendes que restringe ao Procurador-Geral da República a iniciativa de pedidos de impeachment contra Ministros da Suprema Corte, violando, segundo S. Exa., a Constituição Federal, a Lei no 1079/1950 (Lei de Crimes de responsabilidade) e as prerrogativas do Senado Federal.

• 2025-12-02 · DIS

  Satisfação com a aprovação, na CSP, do Projeto de Lei no. 352/2024, de autoria de S. Exa., que amplia parcerias com empresas privadas para ofertar trabalho e qualificação aos presos, e, no Plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei no. 1791/2019, que permite o aproveitamento de empregados das empresas públicas federais desestatizadas do setor elétrico. Destaque para a necessidade da atuação preventiva de escolas e instituições sociais no combate ao feminicídio.

• 2025-11-26 · DIS

  Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Exaltação do comércio como principal porta de entrada para a juventude na economia. Valorização da capilaridade social do Sistema S, destacando a chegada das ações de cultura, esporte e educação a municípios onde a presença do poder público é limitada.

• 2025-11-11 · DIS

  Registro de retorno de S. Exa. ao Partido Republicanos e defesa de valores como fé, família e responsabilidade social.

• 2025-10-01 · DIS

  Defesa da rejeição do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), a fim de assegurar o incentivo fiscal de 5% sobre a contribuição do lucro às empresas doadoras de alimentos e fortalecer as ações de combate à fome e à insegurança alimentar no país. Defesa da política como mecanismo de combate à fome e incentivo à solidariedade, destacando o impacto social da medida e a urgência em garantir comida

• 2025-09-09 · DIS

  Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador e celebrar o Jubileu de Diamante (60 anos) da regulamentação da profissão de administrador e da criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração.

• 2025-05-27 · DIS

  Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei no. 2159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, destacando a importância do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente para enfrentar os desafios sanitários da Região Amazônica.

• 2025-05-21 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

• 2025-05-07 · DIS

  Indignação com o suposto esquema de fraudes contra os beneficiários do INSS e defesa da instalação de uma CPMI para investigar o caso.

• 2025-04-08 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."

• 2025-04-02 · DIS

  Apresentação do Projeto de Lei nº 1414/2025, que propõe validade indeterminada para a avaliação biopsicossocial em casos de deficiência permanente ou irreversível.

• 2025-04-01 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.

• 2025-03-26 · DIS

  Indignação com o recebimento da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, pelo STF, e com a alegada tentativa de afastá-lo das eleições de 2026.