Eliziane Gama

Discursos em plenário

• 2025-12-04 · PDI

  Destaque para a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Valorização da destinação de recursos da bancada do Maranhão ao Hospital Universitário. Considerações sobre investimentos em tecnologia. Enaltecimento do papel da TV Universitária da UFMA, que completa 10 anos de fundação, no fortalecimento da educação e da cultura, bem como no combate às fake news.

• 2025-12-02 · POR

  Manifestação de elogio e solidariedade ao Presidente do Senado, destacando sua liderança, respeito ao regimento e às prerrogativas parlamentares. Defesa da observância dos ritos constitucionais no processo de sabatina, com reconhecimento de sua postura institucional diante de críticas. Registro de respeito ao indicado, apontado como tecnicamente qualificado e de conduta ilibada, e valorização do voto secreto como garantia de independência e decisão conforme a consciência dos parlamentares.

• 2025-11-27 · PDI

  Discussão sobre o Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências”.

• 2025-11-25 · POB

  Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-12 · POR

  Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 13, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil."

• 2025-11-11 · DIS

  Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. Homenagem Às lideranças e instituições religiosas, com destaque para a criação da referida comenda. Considerações sobre a atuação social das igrejas, o valor da oração, da solidariedade e da vivência prática do Evangelho, a partir da trajetória familiar de S. Exª.

• 2025-11-05 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.

• 2025-09-03 · POR

  Críticas à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".

• 2025-08-27 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".

• 2025-08-20 · POR

  Comemoração pela aprovação na CCJ da garantia de 20% de vaga de mandato para mulheres no Brasil, no projeto do Novo Código Eleitoral.

• 2025-08-13 · POR

  Cumprimentos à Senadora Damares Alves por seu trabalho na defesa das mulheres no Brasil. Elogios à Sra. Verônica Abdalla Sterman, indicada para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar.

• 2025-07-15 · POR

  Apelo para que se realize a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

• 2025-03-27 · DIS

  Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

• 2025-03-26 · PL

  Homenagem ao trabalho de fiscalização e certificação de produtos desempenhado pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), autarquia estadual delegada do Inmetro.