Fabiano Contarato

Discursos em plenário

• 2026-03-03 · POR

  Questionamento sobre a efetividade da igualdade de gênero prevista na Constituição Federal. Exposição da realidade de seis feminicídios consumados e catorze tentativas por dia no Brasil. Denúncia da jornada tripla da mulher e da desigualdade doméstica. Crítica à sub-representação feminina nos Três Poderes.

• 2026-02-03 · POR

  Solicitação de que seja registrado, em nome do Senado Federal, voto de louvor para a Profa. Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da UFRJ, pela pesquisa realizada com a substância "polilaminina".

• 2026-02-03 · PDI

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2025-12-17 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-16 · POR

  Pela ordem sobre solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996”.

• 2025-12-16 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996". Argumentação acerca de possível inconstitucionalidade da matéria em comento. Defesa de valorização, por parte do Senado, de servidores integrantes da base do serviço público.

• 2025-11-26 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

• 2025-11-12 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de

• 2025-09-24 · POR

  Registro do falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto, diplomata de carreira do Itamarati.

• 2025-09-23 · DIS

  Apelo em favor de uma legislação de trânsito mais rigorosa, da efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro e da responsabilização financeira pelo impacto no Sistema Único de Saúde.

• 2025-09-23 · NID

  Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.

• 2025-09-23 · DISPRES

  Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.

• 2025-09-23 · FP

  Abertura de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.

• 2025-09-17 · DIS

  Repúdio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares e que, segundo S. Exa., incentiva a impunidade e enfraquece a responsabilização de Parlamentares. Expectativa pela rejeição da proposta no Senado Federal, em respeito aos princípios constitucionais e ao interesse público.

• 2025-09-10 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 40, de 2025, que "Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 162.400.000,00 (cento e sessenta e dois milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América) para financiamento parcial do Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Segu

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