Margareth Buzetti

Discursos em plenário

• 2026-03-03 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

• 2026-03-03 · CIN

  Preocupação com a alegada instabilidade institucional no Brasil diante das suspeitas envolvendo o caso do Banco Master e possíveis relações com Ministros do STF. Questionamento sobre mecanismos de responsabilização de magistrados e defesa do debate, no Senado Federal, sobre eventual "impeachment" de Ministros da Corte para apuração das denúncias e preservação da confiança nas instituições.

• 2026-02-24 · PDI

  Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · DIS

  Alerta contra decisões do Poder Judiciário e do Ministério Público que, supostamente, comprometem a aplicação da legislação penal de combate à violência contra mulheres e crianças, com indignação diante de casos registrados nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso.

• 2026-02-03 · PDI

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2025-09-30 · DIS

  Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.

• 2025-09-16 · POR

  Manifestação de solidariedade à família do ex-Delegado-Geral Ruy Ferraz Fontes, assassinado em São Paulo. Referência a Projetos de Lei de autoria de S. Exa. que se encontram parados na Comissão de Segurança Publica.

• 2025-09-16 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 942, de 2024, que "Cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.

• 2025-09-02 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes".

• 2025-08-26 · DIS

  Sessão Especial destinada a debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

• 2025-08-20 · CRE

  Como Relatora, sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 36, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA SOUSA CORDEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Joelma Maria Costa Barbosa".

• 2025-08-19 · POR

  Balanço sobre a lei nº 15.035, de 2025, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais".

• 2025-07-02 · DIS

  Preocupação com os altos índices de feminicídios ocorridos no Estado de Mato Grosso e alerta para a lentidão no julgamento dos casos, mesmo após a sanção da Lei do Pacote Antifeminicídio, de autoria de S. Exa., bem como para a desinformação e a banalização social desses crimes, que prejudicam o combate à violência contra a mulher.

• 2025-07-02 · POB

  Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 167, de 2024, que "Institui o Programa Acredita Exportação; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 13.043, de 13 de novembro de 2014, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a fim de ampliar benefícios para determinados serviços nos regimes aduaneiros especiais de drawback e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e i

• 2025-05-28 · POR

  Registro da ausência de serviços de internet e telefonia móvel de qualidade na região do Norte Araguaia, no Estado de Mato Grosso, e apresentação da Indicação nº 29/2025, que sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para sanar esse problema.

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