Omar Aziz

Discursos em plenário

• 2026-02-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

• 2026-02-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2025-12-10 · POR

  Registro da presença, em Plenário, da Ministra de Estado da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

• 2025-12-10 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2911, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai”.

• 2025-12-10 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2911, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai”.

• 2025-12-10 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POR

  Manifestação contrária à tramitação direta de projetos ou emendas constitucionais no Plenário sem a prévia passagem pelas comissões temáticas. Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, apontando para o fato de que a prática habitual da Casa, sob a condução da Presidência e em consulta com as lideranças, é o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

• 2025-12-03 · PL

  Defesa de resposta institucional do Senado Federal diante da decisão liminar do Ministro do STF Gilmar Mendes que altera as regras para o impeachment de membros da Suprema Corte, destacando a necessidade de resguardar as prerrogativas do Senado Federal e os canais de responsabilização dos membros do STF por suas condutas.

• 2025-12-02 · POR

  Manifestação de solidariedade ao Presidente do Senado diante de críticas consideradas infundadas. Defesa de sua conduta republicana e equilibrada, sem uso do cargo para barganhas políticas, e reconhecimento de sua liderança, ao lado de Rodrigo Pacheco, na preservação do papel moderador da Casa e na aprovação de matérias relevantes, como a reforma tributária. Reafirmação das prerrogativas constitucionais do Executivo e do Senado no processo de indicações. Elogio à postura institucional e declaraç

• 2025-11-26 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

• 2025-11-26 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4750, de 2025, que "Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União".

• 2025-11-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-12 · POR

  Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 76, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025."

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